Quatro meses após vazamento, punição da Chevron segue indefinida

A petroleira Chevron não desembolsou nada com multas pelo vazamento de cerca de 2,4 mil barris de óleo no Campo de Frade em novembro do ano passado. Dona da concessão do bloco exploratório onde ocorreu o vazamento, a empresa, investigada, é o principal alvo das sanções do governo. Da Agência Nacional do Petróleo (ANP) não sobreveio, ainda, nenhuma multa. O quê poderá ocorrer ao fim de investigações em andamento. O Ibama, contudo, aplicou duas multas à empresa.

Uma delas de R$ 50 milhões pelo vazamento do óleo e outra de R$ 10 milhões pelo descumprimento do Plano de Emergência Individual (PEI) – no caso, a falta de equipamentos para resposta ao incidente (condição para a liberação da licença ambiental do Ibama). As multas são no valor máximo previsto na legislação ambiental. E a Chevron recorreu em ambos os casos. O faturamento da empresa em 2011 foi de US$ 26,9 bilhões, 41% maior em comparação ao ano anterior. Um recorde.

Sobre os recurso, a empresa informou que o procedimento foi feito durante os prazos legais do Ibama e, acerca do porquê de recorrer ao invés de pagar as multas, a Chevron disse que procura “esclarecer a sua posição relativamente aos seus direitos e outros aspectos técnicos relevantes com o objetivo de esclarecer os fatos”. A assessoria do Ibama, da sede em Brasília, não soube informar os argumentos da empresa. No Rio, a defesa da Chevron está sendo analisada pela superintendência do órgão no estado.   

Chevron está retomando as atividades

A empresa, originalmente dos EUA, está com suas atividades de perfuração suspensas. Já as atividades de produção de óleo e gás foram interrompidas apenas, por determinação da ANP, em quatro poços injetores de água e em um poço que representa 10% da produção. A Chevron conseguiu, junto à ANP, a revogação desta última proibição e, segundo informou, “está realizando as atividades necessárias” para voltar a recuperar petróleo deste poço. A companhia não informou quanto gastou com a resposta ao incidente.

Quatro meses após o vazamento, a Chevron confirma a persistência de óleo residual no local do vazamento. Na prática, significa que o reservatório deixou de produzir para o mar, mas o petróleo incrustado entre as camadas de rocha aflora, em forma de pequenas gotas. A empresa afirmou recolher o óleo residual, impedindo sua chegada à superfície.

Na ANP, a Chevron é investigada por três infrações. Duas delas sobre o vazamento em Frade – uma por descumprir o plano de abandono do poço (causa similar à da multa de R$ 10 milhões do Ibama) e outra por modificar imagens do vazamento antes de enviá-las à Agência. Na época, a empresa justificou dizendo que os arquivos originais precisaram ser reduzidos para permitir o envio via internet. Uma terceira autuação não está relacionada a este caso, mas ao vazamento de gás sulfídrico em outra plataforma. Em altas concentrações o gás sulfídrico é fatal.

Fonte: NN