A pergunta foi feita pela revista inglesa The Economist, após a punição da Agência Nacional do Petróleo (ANP) à americana Chevron, de não mais poder abrir poços no Brasil: o país quer ou não estrangeiros no pré-sal? A norte-americana Forbes comentou que o impacto do vazamento havia sido mínimo e o rigor do governo, excessivo. Em recente palestra, Raphael Vianna, de CRT Advogados, tratou de mostrar questões sobre a responsabilidade dos empresários na operação de navios e de plataformas. Pareceu dizer que uma coisa é dirigir um carro de casa ao escritório e outra é conduzir um navio pelo Triângulo das Bermudas ou operar uma plataforma em mar revolto.
Especificamente sobre a responsabilidade do armador, Vianna lembrou tratar-se de engenho flutuante, com exercício habitual em águas marítimas, com aptidão a enfrentar riscos do mar e com autonomia de condução. Diz Vianna: "O armador faz jus a limitação de responsabilidade, pois desenvolve atividades em ambiente que oferece muitos riscos". Em relação a plataformas, cita que, em 1988, na Escócia, acidente na Piper Alpha gerou 167 mortes. Em seguida, abordou o caso da BP no Golfo do México, com liberação de 4,9 milhões de barris, dos quais 10% foram para a costa, atingindo 1.600 km de praias. No Brasil, o vazamento da Chevron foi de 3 mil barris e não chegou às praias. Diante da punição da ANP à Chevron, Vianna questiona se o Brasil realmente quer estrangeiros no pré-sal. O vazamento da Chevron correspondeu a 0,06% do da BP.
Em verdade, não há como o Brasil bancar o pré-sal por conta própria. Até mesmo para encomenda de navios-sonda, a Petrobras foi obrigada a abrir mão de prerrogativas. Em vez de comprar as 28 sondas - cada uma por volta de US$ 700 milhões - cedeu a vez às operadoras Sete Brasil e Ocean Rig, que serão as donas dos equipamentos e as alugarão para a estatal.
A Sete ainda tem participação da Petrobras e do fundo Petros, mas a maioria do capital pertence a outros fundos e a bancos nacionais e até estrangeiros, como Santander. Já a Ocean Rig pertence a um particular: German Eframovich. No caso de plataformas fixas, o povo pensa tratarem-se de unidades verde-e-amarelas, mas cada plataforma na verdade é uma sociedade de propósito específico registrada na Holanda que, invariavelmente conta com financiamento internacional, não se sabe se parcial ou mesmo total.
Um estudo de 2009 da renomada consultoria americana Booz & Co estimou em US$ 650 bilhões os gastos totais para exploração do pré-sal. Diante da descoberta de novos campos, da necessidade de ousadas soluções tecnológicas para extração e transporte a partir de campos distantes 300 km da costa, da inflação mundial e dos salgados preços cobrados pelos poucos fornecedores mundiais de equipamentos do setor, admite-se que o investimento do pré-sal pode facilmente superar US$ 1 trilhão. E pode subir ainda mais, com a necessidade de maior prevenção contra desastres ambientais.
É uma quantia fantástica, que, como no caso dos navios-sonda ou das plataformas, inevitavelmente irá contar com dinheiro externo, seja através de empréstimos diretos ou de participação nos empreendimentos. Portanto, Palácio do Planalto, ANP, Ministério de Minas e Energia e Petrobras devem traçar um planejamento para o pré-sal com os pés no chão e manter uma política séria em relação aos estrangeiros, pois eles já participam e certamente vão participar ainda mais da exploração do pré-sal, seja na exploração direta ou, no mínimo, no financiamento das operações.
Fonte: Sérgio Barreto Motta
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