O governo americano quer que o Brasil reduza a exigência de conteúdo nacional na exploração de petróleo e gás para facilitar a entrada de empresas americanas no mercado brasileiro e no pré-sal. A reivindicação foi feita oficialmente pelo subsecretário de Comércio e Comércio Internacional dos Estados Unidos, Francisco Sánchez, uma espécie de vice-ministro.
"Acho que o Brasil estaria bem servido se desse uma segunda olhada nessas políticas (de exigência de conteúdo nacional) para que tivesse acesso à melhor tecnologia e know-how logo no início do processo (de exploração do pré-sal)", disse Sánchez, durante seminário que fez parte da programação oficial da visita da presidente Dilma Rousseff a Washington.
A insatisfação das empresas americanas com as regras do pré-sal já havia sido tema de conversas bilaterais, mas nenhuma autoridade dos EUA havia tratado do assunto publicamente e de modo tão direto. Os americanos consideram muito elevado o percentual de até 65% de conteúdo nacional exigido pela legislação brasileira e argumentam que isso funciona como uma barreira à entrada delas no pré-sal.
A cooperação dos dois países na área de energia é um dos pontos considerados prioritários para os dois presidentes. Em declaração após reunião de trabalho na Casa Branca com o presidente Barack Obama, Dilma falou no potencial de parcerias para o fornecimento de equipamentos e serviços e participações comerciais. "Temos grande campo de cooperação quando se considera o petróleo e o gás", afirmou.
Obama deixou claro que a intenção do país não é ser apenas um cliente do petróleo brasileiro. "O Brasil está se tornando um ator importante no setor de óleo e gás mundial. Os Estados Unidos não são apenas um potencial grande cliente do Brasil. Acho que podemos ter uma cooperação estreita num amplo leque de projetos na área de energia", disse o presidente americano.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu a política brasileira de conteúdo nacional. Segundo ele, países como Noruega e Inglaterra usaram o petróleo para fortalecer a indústria local. "Seria falta de inteligência não ter incentivos no Brasil para desenvolver a cadeia de óleo e gás", afirmou.
Coutinho reconheceu que será necessário tomar uma "decisão política" que calibre o ritmo entre a necessidade de explorar o pré-sal mais rapidamente e a de desenvolver a indústria local. Esse "ponto ótimo", segundo ele, será definido por Dilma.
Na visão da Petrobras, cumprir as regras de conteúdo local não será o grande desafio. A presidente da empresa, Graça Foster, argumenta que a estatal já trabalha com percentuais mais altos de conteúdo nacional em outros projetos. O treinamento e oferta de mão de obra será o grande gargalo. "O conteúdo local não é um problema. O desenvolvimento de recursos humanos deveria ser o foco", afirmou Foster, durante o seminário com investidores brasileiros e americanos. Segundo ela, o setor precisará de 220 mil novos trabalhadores até 2016.
Graça Foster também teve que responder perguntas sobre o vazamento de óleo no Campo de Frade, na bacia de Campos, no Rio, ocorrido em novembro. A Chevron é contratada pela Petrobras para fazer a operação do campo. "Trabalhamos juntos para resolver o problema. Mas são eles [Chevron] que precisam dar as respostas oficiais às autoridades", disse Foster.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a Chevron pedindo indenização de R$ 20 bilhões por danos ambientais e sociais. Além disso, executivos da empresa americana foram proibidos de deixar o país. A Chevron considerou a indenização arbitrária e sem bases legais.
O representante do governo americano, o vice-secretário de Energia, Daniel Poneman, não quis comentar o caso da Chevron, mas disse que os Estados Unidos procuram garantir tratamento igualitário e justo e a aplicação transparente da lei a todas as empresas que operam fora do país. (LP)
Fonte: Valor Econômico
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