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quarta-feira, 25 de abril de 2012

Relatório sobre royalties do petróleo beneficia municípios produtores



Texto apresentado por deputado retira recursos de estados produtores
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou na terça-feira (24/04) uma versão preliminar para o relatório do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties e da participação especial na exploração do petróleo marítimo, em tramitação na Câmara. O texto proposto ampliou os recursos destinados aos municípios produtores e reduziu a arrecadação dos estados produtores.
O texto, preliminar, será novamente debatido pela Câmara de Negociação no dia 8 de maio. Ainda não há previsão para votação de uma proposta final na Câmara dos Deputados.
O relatório altera o texto aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, reduzindo de 20% para 11% o percentual dos royalties destinados aos estados produtores. Já o percentual destinado aos municípios produtores subiu de 4% para os mesmos 11%. Hoje, os estados produtores recebem 26,25% dos royalties.
"Nós estamos trabalhando dentro da situação política da nossa Câmara dos Deputados. O que nós estamos buscando aqui é um projeto que não faça um arrasa-quarteirão com os estados confrontantes [produtores]", defendeu Zarattini.
Zarattini deu uma nova redação à proposta feita pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que estabelece uma garantia mínima de receitas para para os municípios e estados produtores, além dos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de produtos relativos à exploração.
Negociação
O texto foi discutido por Zarattini com integrantes de uma Câmara de Negociação criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, para tratar do assunto. A comissão é majoritariamente composta por deputados de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os deputados, no entanto, criticaram diferentes aspectos do texto, desde a distribuição focada nos municípios - e que poderia prejudicar os estados - até o critério de distribuição dos recursos.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), por exemplo, não descarta apresentar na votação do projeto alteração que preveja a distribuição dos recursos por um critério de população, e não baseado no chamado Fundo de Participação dos Estados (FPE), que leva em conta a renda per capita de forma inversa, ou seja, destina mais recursos aos estados mais pobres. Isto poderia rachar a maioria existente hoje, e que apoia a proposta de distribuição atual.

Fonte: Midia News

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