O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quer que pelo menos 30% da arrecadação dos royalties sobre a exploração de petróleo sejam destinados ao financiamento da educação, ciência e tecnologia.
“Acho que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vai apresentar o relatório dele amanhã (terça-feira) e a nossa expectativa é que seja possível avançar nessa direção”, afirmou, após evento na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Zarattini é o relator do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do pré-sal entre Estados e municípios.
Segundo o ministro, o aumento da arrecadação via pré-sal poderia solucionar o problema de financiamento do Plano Nacional de Educação, que aumenta de 5% para 8% do PIB os recursos que devem ser destinados à área. Mercadante acredita que a comissão na Câmara que analisa o Plano consiga chegar a um parecer final ainda em maio.
“É prioridade. O plano é decenal e já perdemos 2011, então não podemos deixar passar também 2012″, afirmou o ministro. “O problema disso é que se a educação tem atualmente 5% do PIB, e deve chegar a 8%. Como vamos tirar praticamente um MEC de outras áreas para destinar à educação? Os recursos do pré-sal resolveriam essa questão.”
Fonte: AE (Agência Estado)
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