Macaé, RJ, teme impacto de redistribuição dos Royalties

Projeto dos Royalties pode voltar ao Congresso após eleições.
Município pode perder 40% de sua receita.
A presidenta Dilma Rousseff autorizou na terça-feira (18/09) a realização da 11ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo, que deverá ocorrer em maio de 2013. Um dos motivos da paralisação das licitações era a incerteza sobre decisão da Nova Lei do Petróleo, que pretende redefinir distribuição dos Royalties. O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão e o Presidente da Câmara, deputado Marcos Maia (PT-RS) anunciaram também nesta terça, a pretensão de aprovar projeto dos Royalties ainda este ano. Em estados e municípios produtores, como Macaé, considerada a capital nacional do petróleo, o poder público teme possíveis mudanças.
Uma das cidades que deverá ter maior impacto, caso aprovada Lei do Petróleo, é o município de Macaé, no Norte Fluminense. Responsável por grande parte da produção e instalação de empresas offshore, a cidade mudou nos últimos 40 anos, fruto da chegada da Petrobras e das demais empresas petrolíferas. Recebe diariamente 50 mil pessoas por dia a mais que a população local, em maioria mão de obra do setor. Municípios vizinhos ainda dependem de muitos serviços oferecidos na cidade, como saúde, educação e mobilidade urbana. Se aprovada a Nova Lei, o município teme as perdas de recursos para a cidade, como também para os municípios próximos. Argumentam que, se estes reduzem o recurso originário da exploração do petróleo, o peso também deverá recair sobre Macaé.
“Uma cidade que vai crescer quase 50% nos próximos quatro anos precisa ter recursos "
Clinton Santos, secretário de Macaé
Para Cliton Santos, alguns serviços como a saúde também é impactada e desproporcional ao número de habitantes. “Atualmente, Macaé tem cerca 206 mil habitantes, segundo o último senso demográfico, com população flutuante de 50 mil. Quase 50% têm plano de saúde, no entanto, a rede hospitalar pública teve no ano de 2011 mais de cinco milhões de procedimentos registrados. Isso deixa muito claro como o sistema de saúde municipal é impactado pela movimentação na região”, justificou Santos. A educação também foi citada. Cliton lembra que a obrigação do município seria com a garantia do ensino fundamental. Mas, com a demanda de qualificação técnica e universitária para dar suporte à indústria do petróleo, a Prefeitura teria arcado com investimentos no ensino básico, técnico e universitário. Em Macaé três instituições de ensino superior pública, duas federais, foram construídas com recursos do município. “Se existir essa perda a cidade vai sentir profundamente. Na proporção normal, as demais que no futuro venham a receber a mínima parte dos recursos, não iriam sentir o peso no que diz respeito ao arrecadado, mas o impacto da perda para as cidades produtoras seria considerável”, acrescentou Cliton.
O secretário municipal de Desenvolvimento ainda lembrou a projeção de crescimento da população local em poucos anos, devido à atividade de extração e produção do petróleo e gás natural. Segundo o IBGE, em 2016, o número de habitantes de Macaé deve chegar a 330 mil, 110 mil a mais do que existe atualmente. “Uma cidade que vai crescer quase 50% nos próximos quatro anos precisa ter recursos para segurar essa massa, que não será originária dos munícipes, mas majoritariamente de pessoas de fora que vêm para trabalhar com o petróleo”, defendeu.

Fonte: O Globo