Petróleo: leilão de bloco incluindo Ceará liberado

11 blocos a serem postos à disposição na nova rodada de licitação são localizados no território cearense

08/11/2012

Fortaleza (CE) - As novas regras de distribuição de royalties de petróleo, aprovadas na terça-feira na Câmara Federal, só dependem agora da sanção da presidente Dilma Rousseff para serem aplicadas. A resolução desta discussão, que já perdura por dois anos, permitirá que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realize, em maio de 2013, após quase cinco anos de espera, nova rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo, trazendo a costa cearense como uma das mais atrativas do certame.   Segundo a diretora geral da ANP, Magda Chambriard, a Agência ainda espera a orientação da Presidência da República para definir as áreas que entrarão na rodada, mas devem ser ofertados 170 blocos em terra e mar.   A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmou recentemente que a condição para a realização da 11ª Rodada é que a política de distribuição de royalties seja definida ainda neste ano. Segundo ela, isso é preciso para que a agência viabilize todos os trâmites legais para o leilão, como a publicação da minuta do contrato, do edital, pôr em consulta pública a audiência e disponibilizar pacote de dados. A previsão é de que esse processo tome cerca de 120 dias. Definindo a questão dos royalties até dezembro, a ANP poderá, portanto, lançar o leilão em maio, como espera o governo federal.   A ANP ainda espera a orientação da Presidência da República para definir as áreas que entrarão na rodada, mas Chambriard reforçou que devem ser ofertados cerca de 170 blocos exploratório em terra e mar, ficando "um ou outro" de fora entre os 174 aprovados em abril de 2011 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).   No Estado   Entre estes, 11 ficam em território cearense, todos em mar, em águas profundas. A profundidade fica entre 300 e 1.500 metros, em uma área total de 7.388 quilômetros quadrados, dentro da Bacia do Ceará. O bônus mínimo previsto para a aquisição dos blocos é de R$ 47 milhões.   Os blocos cearenses estão entre os mais atrativos da rodada em virtude das recentes descobertas realizadas pela Petrobras na bacia. O poço denominado Pecém, o primeiro a ser perfurado no Estado em águas profundas, já chegou a ser considerado pelo gerente de exploração Norte/Nordeste da Petrobras, Cristovão Sanches, como "a maior descoberta setentrional, indo do Ceará até o Norte do País".   Localização   A Bacia do Ceará fica na chamada Margem Equatorial Brasileira, tida como uma área muito promissora e que será o destaque da 11ª Rodada. Das nove bacias que serão contempladas, cinco estarão nesta região: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. As demais são as de Paranaíba, Espírito Santo, Sergipe Alagoas e Recôncavo.   Concorrência   No mês passado, o diretor da ANP. Helder Queiroz, informou a jornalistas que a agência prevê um grande número de participantes na licitação.   "Vai ser disputada a décima primeira rodada; primeiro porque o setor está parado há algum tempo e, depois tem áreas consideradas pela indústria muito atrativas como a margem equatorial, onde a Petrobras fez descobertas importantes na região, que tem analogia com Costa da África", projetou.       Fonte: Diário do Nordeste