Em rara manifestação de nossa percepção extra-sensorial (ESP)* flagramos a Presidenta Dilma Rousseff em um momento de reflexão. Pensava ela: “Depois de conseguir superar arduamente a trapalhada que o Congresso me arrumou com a edição do novo Código Florestal, agora complicam um assunto crucial que já se encontrava bem encaminhado. Todo mundo parecia contente com o projeto da distribuição de royalties do pré-sal apresentado por nós do Executivo e de repente, lá vem meus amigos da onça do Legislativo, viram tudo de cabeça para baixo e me entregam outro abacaxi para descascar. Pior é que este tem implicações políticas que podem me deixar em maus lençóis”. Já irritada, conclui ela, para si mesma: “Com amigos como estes, quem precisa de inimigos, ou melhor pensando, com uma base aliada como a que tenho, quem precisa de oposição. Aff! Vou ter que falar com o Michel Temer, outra vez!”
Falando sério, em outro caso de negociação mal conduzida pelo Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto de lei do Senado que distribui a renda do petróleo extraído dos campos já licitados (tanto royalties como participação especial). Em votação com resultado que surpreendeu a muitos (mas não deveria), o plenário da Câmara aprovou o texto base do Senado por 286 votos a favor e 124 contra, bastante diferente da proposta do Executivo. O projeto vai à apreciação de nossa aflita Presidenta, que pode vetá-lo, parcial ou integralmente, ou sancioná-lo.
Dizemos que não houve surpresa na decisão do legislativo, pois refletiu mais uma vitória dos representantes de Estados e Municípios não produtores de petróleo, que querem aumentar sua participação na renda da extração. A matemática é simples: os Estados e Municípios que produzem petróleo em suas costas são em número muito menor do que os não produtores; automaticamente, seus defensores, Senadores e Deputados Federais (além de Governadores e Prefeitos), também estão em menor número.
Na verdade nossa Presidenta, ao contrário do projeto do Código Florestal, onde foi encontrado um certo equilíbrio, está em uma situação onde não conseguirá sair vencedora, seja qual for o caminho que tome. Temos um caso crítico, que vem evoluindo através de já muitos anos, em que os Municípios tem visto suas receitas cada vez mais transferidas para os cofres da União. Quando aparece um potencial pote de ouro no final do arco-íris é claro que todo mundo quer ter seu quinhão, com o forte argumento de que a costa é do Brasil e não deste Estado ou daquele Município…
Por mais curioso que possa parecer, quem pode vir salvar a todos é o Poder Judiciário. Embalado pelo prestígio recém adquirido pelo julgamento do processo do “mensalão”, ooops, da Ação Penal 470, o STF pode (e vai, não duvidem!) ser acionado para resolver a questão, por constitucional que é. O ministro Luis Fux, que tem tido destacada atuação no processo referido, mencionou, a respeito da divisão dos royalties, que “o STF já entendeu, em momentos anteriores, que o Judiciário poderia impedir a votação do Legislativo nos casos de emenda constitucional”.
Está seria a solução ideal, pois não cobraria dividendos políticos nem da Presidenta ou de seus “amigos da onça”, e traria uma solução jurídica a um assunto que deve ser interpretado sem as paixões ou os interesses destes ou daqueles, mas sob a ótica de nossa lei maior.
* Extra Sensory Perception (ESP) involves reception of information not gained through the recognized physical senses but sensed with the mind, ou seja, em tradução livre, “Percepção Extra-Sensorial envolve a recepção de informações não adquiridas por meio dos reconhecidos sentidos físicos, mas percebidos pela mente.” O termo ESP foi utilizado pela primeira vez em 1870, pelo Capitão Sir Richard Francis Burton (1821-1890), mas encontra-se menção do fenômeno até em citações bíblicas…
Amigo da Onça: personagem criado por Péricles de Andrade Maranhão e publicado em uma “charge” pela primeira vez na revista O Cruzeiro, em 23 de outubro de 1943. Satírico, irônico e crítico de costumes, o Amigo da Onça aparece em diversas ocasiões desmascarando seus interlocutores ou colocando-os nas mais embaraçosas situações (conforme Wikipédia).
Paulo CostaÉ especialista em agronegócios e bionergia, consultor senior de AgropCom. Possui mais de 37 anos de experiência nos setores agro, energia e logística, tendo ocupado cargos de direção em grandes empresas. pfscosta@pfscosta.adv.br
Fonte: Bio Agro Energia - Paulo Costa
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