Governador do Rio de Janeiro afirma que distribuição dos royalties inviabiliza eventos no Estado
Redação NNpetro
Após o anúncio da aprovação sobre a distribuição dos royalties, ocorrido nesta terça-feira (06) na Câmara dos Deputados, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, declarou que a decisão da Câmara inviabiliza a realização da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 no Estado.
Para Cabral, o projeto de lei sobre a distribuição - entre todos os estados - dos recursos arrecadados com os royalties, será “um colapso nas finanças públicas do Estado”. Porém, Cabral afirmou estar confiante de que Dilma vetará o texto.
O governador ressaltou que caso a presidenta Dilma Rousseff sancione o projeto aprovado na Câmara, os cofres do Rio sofrerão uma perda de R$ 4 bilhões, em 2013.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também apontou que o texto aprovado, provocará um rombo de R$ 116 bilhões em recursos financeiros para o estado do Rio e seus municípios de 2013 até 2030. Dornelles reforçou a ideia de adoção de medidas judiciais imediatas, mesmo antes de uma posição da presidenta Dilma Rousseff.
A assessoria de Dilma informou que a presidenta está analisando o projeto antes de concluir por sanção, se fará o veto total ou parcial. Também foi levantada a hipótese de Dilma sancionar a lei com vetos secundários e ditar uma Medida Provisória (MP) para compensar o prejuízo econômico dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo por um determinado período.
Sanção do projeto
O senador Dornelles reforçou que Dilma tem 15 dias para sancionar ou não o projeto. Segundo Dornelles, além dos vários problemas de descumprimento constitucional, o texto ainda possui um erro matemático em sua origem de percentuais, que totaliza 101%.
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O projeto não tem sentido. Aumentar a verba de quem não produz é ridículo.
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