Temporada de caça ao petróleo brasileiro

Nos dias atuais, proliferam veículos, na mídia brasileira, que utilizam a desinformação. Como exemplo, surgem artigos, editoriais, notícias e entrevistas dizendo que ‘as rodadas de leilão de áreas para produzir petróleo devem ser realizadas’, ’a Petrobras não tem capacidade para explorar sozinha o Pré-Sal devido a suas limitações financeira, gerencial e tecnológica’ e, para ‘ajudar o Brasil’ a vencer essa dificuldade, ‘as empresas petrolíferas estrangeiras precisam ser convidadas’.

Nessas mensagens [afirmam que], para atraí-las, é necessário que as concessões do Pré-Sal sejam firmadas sob as regras da [dadivosa para estrangeiros] lei nº 9.478 [de FHC/PSDB/DEM], o que significa revogar no Congresso a lei 12.351 [de 2010], recém-aprovada, devolvendo o Pré-Sal à antiga lei 9.478 [de FHC].

Trata-se de arrogância sem igual, típica de quem se acha imbatível. Para tentar convencer os leitores ou espectadores, supondo todos desatentos, lançou-se mão de inverdades, acreditando que ninguém vai contestar um grande jornal, revista semanal, rádio ou televisão. Arquitetaram, com grande esmero, o que pode ser chamado de a “temporada de caça ao petróleo brasileiro”. Felizmente, existem alguns sites, blogs e veículos digitais que estão dispostos a conscientizar a população e publicam novos dados e análises.

Contudo, a mídia do capital, aquela que não prioriza a sociedade [nacional], às vezes comete erros, por partir do princípio de que o povo tem um baixo nível de compreensão política. Durante dez anos seguidos (de 1999 a 2008), existiram rodadas de leilões de áreas para exploração de petróleo. Nunca trouxeram para seus veículos uma voz que advogasse a não realização dessas rodadas. Em compensação, disseminaram matérias contando as supostas ’maravilhas das rodadas’. Os leitores ou espectadores atentos devem pensar: “Que estranho insistirem tanto em um mesmo ponto!”

Neste instante, eles querem ter acesso a algo, não necessariamente divergente, mas com diferente ângulo de visão, e não encontram, porque essas matérias só existem na imprensa alternativa. Mais cedo ou mais tarde, eles conhecerão os veículos livres, comprometidos com as causas sociais, e entenderão que a grande mídia é um braço camuflado do capital, principalmente o internacional.

Na atual temporada de caça ao nosso petróleo, inúmeras matérias de comunicação satisfazem, sem serem explícitas, aos interesses estrangeiros sobre nosso petróleo. Se fosse rebater cada material divulgado, este artigo iria ficar longo e cansativo; então, comento a seguir as principais acusações dos detratores.

Começo pela que diz que, “depois da descoberta do Pré-Sal, o Brasil, em vez de começar a exportar petróleo, está se distanciando da autossuficiência”. Para explicar o que ocorre, é preciso desenvolver um raciocínio preliminar.

A velocidade que o governo brasileiro impôs à exploração no setor de petróleo, com uma rodada de leilões por ano, de 1999 até 2008, foi do interesse único das empresas estrangeiras, que não têm petróleo em seus países de origem, e dos países desenvolvidos, que precisam do petróleo para mover suas economias. Se não forçassem a Petrobras a ter que participar de tantos leilões, mais recursos sobrariam para o desenvolvimento de campos e a autossuficiência estaria garantida há mais tempo. Por outro lado, em cada leilão que a Petrobras não participa e não ganha, há uma perda enorme para o país. Além disso, é preciso saber que, entre a declaração de comercialidade de um campo marítimo e o início da sua produção, são necessários, em média, cinco anos.

Entretanto, estamos hoje bem próximos da autossuficiência, o que não ocorreria, com absoluta certeza, se em 1953 [com Getúlio Vargas] o projeto de interesse das petrolíferas estrangeiras tivesse sido aprovado. No nosso país, hoje, não existiria a Petrobras e a produção nacional seria mínima. As empresas estrangeiras não iriam para a plataforma continental quando a Petrobras foi, em 1974, pois a lógica do capital as levaria para a Arábia Saudita, o Iraque, o Cazaquistão e outros lugares promissores para o petróleo, como de fato ocorreu. Também, certamente ninguém saberia, hoje, da existência do Pré-Sal.

É interessante que não se conta, para garantir a autossuficiência, com o petróleo produzido no país pelas empresas estrangeiras. De forma pouco soberana, raciocina-se que esse petróleo é delas e elas não têm a obrigação de abastecer o Brasil. Essa falta de lógica social é resguardada pela [antinacional] lei 9.478 de 1997 [de FHC/PSDB/DEM] e é parte do pensamento subserviente da década de 1990, que imaginava o Brasil como economia complementar à dos desenvolvidos, mero exportador de minerais e produtos agrícolas.

Como boas críticas neoliberais, as matérias lembram sempre “os prejuízos da Petrobras no segundo trimestre de 2012?. Ela teve prejuízo porque o governo determinou que segurasse o preço dos derivados, uma vez que os aumentos desses preços repercutem muito no índice de inflação. Não se pode beneficiar o cidadão brasileiro em detrimento dos dividendos maravilhosos que seriam dados aos acionistas? Não se pode fazer isso eternamente, mas, de vez em quando, se pode. Além disso, os acionistas [muitos estrangeiros] não vão ficar sem dividendos. Só não vão ter aqueles maravilhosos.

Acusam gratuitamente as mudanças do setor porque “modificaram o sistema de royalties”, fato catastrófico, porque desencadeou no Congresso disputa entre os parlamentares dos diferentes estados sobre a distribuição dos mesmos. É verdade que discutir o sistema de royalties foi catastrófico, mas o que os autores não percebem é que, mesmo que a lei 9.478 [de FHC] fosse utilizada para o Pré-Sal, os parlamentares iriam querer modificar seus artigos que estabelecem a distribuição dos royalties arrecadados. O que atraiu esses parlamentares a buscarem mudar essa distribuição foi a perspectiva de arrecadações milionárias desse tributo, quando o Pré-Sal entrasse em operação.

Criticam a lei 12.351 [de 2010] por atribuir à Petrobras participação obrigatória de 30% em cada consórcio e por essa empresa ser a operadora única dos novos contratos do Pré-Sal, determinações essas que “seriam desnecessárias”, além de outros adjetivos pesados. Assim, transmitem a visão que nos desejam impingir, a qual favorece as empresas estrangeiras.

A Petrobras ser a operadora dos consórcios é primordial, pois quem compra bens e serviços para as fases de exploração, desenvolvimento e produção é a operadora. E, dentre as empresas que atuam no Brasil, só a Petrobras compra aqui. As empresas estrangeiras ganharam áreas para explorar petróleo desde 1999 e, até hoje, 14 anos depois, nenhuma delas comprou uma plataforma no Brasil. Os 30% são explicados porque nenhuma empresa consegue ser a operadora com menos de 30% de participação no consórcio.

Criar nova empresa estatal para gerir o programa, que também é motivo de crítica, é na verdade muito importante para, dentre outros objetivos, fiscalizar as contas de todos os consórcios.

Finalizando, os autores invariavelmente criticam o governo por procurar “viabilizar uma exploração do Pré-Sal que visa satisfazer a sociedade”. Neste momento, dizem que “o governo tenta ressuscitar a ideologia nacionalista de outros tempos”.

Buscam impor o conceito de que “nacionalismo é ruim”. E trazem, como única crítica ao nacionalismo, o fato de ser “de outros tempos”. Além de ser um preconceito contra o velho, chega a ser engraçado, porque princípios liberais estão nos [antigos] textos de Adam Smith (1723-1790).

Aliás, seria bom reconhecermos que, graças ao nacionalismo, o Pré-Sal é nosso. Em primeiro lugar, porque o nacionalismo o descobriu. Em segundo lugar, porque foram visões nacionalistas de órgãos do governo brasileiro que lutaram para o estabelecimento da “Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas”, onde se encontra mais de 90% do nosso Pré-Sal. E a conquistaram junto às Nações Unidas.”

Por Paulo Metri, no Democracia & Política