Grupo de trabalho é formado para montar projeto da nova política de migração
NNpetro - Júlia Moura
A falta de mão de obra qualificada e ao mesmo tempo a tentativa de acelerar a qualificação profissional no Brasil são dois desafios do Governo Federal. Com esta proposta, um grupo de trabalho envolvendo quatro ministérios foi montado em Brasília, coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
Reunidos desde meados de agosto, o Grupo busca facilitar a entrada de trabalhadores estrangeiros qualificados ao Brasil e, com isso, aumentar a competitividade da economia. Profissionais como engenheiros da área petroquímica e técnicos de inovação tecnológica, setores onde há carência de mão de obra nacional qualificada, terão sua entrada no país desburocratizada, com estímulo de permanência no Brasil.
Na última quarta-feira (07), a SAE firmou parceria com a EMDOC, consultoria especializada em imigração, para realização de estudo inédito no Brasil e apontar as principais dificuldades no processo de imigração. A pesquisa “Contratação de mão de obra estrangeira no Brasil: uma análise da experiência das empresas brasileiras” objetiva entrevistar mais de 200 empresas que, nos últimos anos, contrataram trabalhadores imigrantes.
De acordo com a secretaria, as informações são de grande importância para o aprimoramento da política de imigração, tema de relevância estratégica para o Brasil, pois a entrada de mão de obra estrangeira qualificada pode gerar, entre vários benefícios, melhoria na produtividade e na capacidade tecnológica do setor produtivo. O Estatuto do Estrangeiro está em vigor desde 1981 e é considerado, pelo Governo, obsoleto. O prazo médio para emissão de visto para um trabalhador estrangeiro pode levar até 8 meses.
Segundo informações do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), apenas 55 mil autorizações de trabalho foram concedidas para estrangeiros entre janeiro e setembro deste ano, sendo 49 mil vistos temporários (estadia de até dois anos) e 6 mil permanentes. Apesar do aumento em relação a igual período de 2011, a concessão das autorizações está concentrada em trabalhadores menos qualificados, como tripulantes de embarcações turísticas, que ficam poucos dias no país.
Força-tarefa
Com as descobertas do pré-sal, a indústria de petróleo e gás e de inovação tecnológica pressionam o Governo para facilitar a entrada de profissionais qualificados. O Grupo criado pelo Governo avalia questões como: relevância da imigração para o Brasil; o potencial do país para atrair imigrantes; mercado de imigrantes no mundo; alternativas de trabalho para o estrangeiro no Brasil (requisitos e legislação migratória); e procedimento atual para imigrar para o Brasil (fortalezas e debilidades da política migratória). De acordo com a SAE, estas medidas visam a autonomia brasileira, no futuro, de mão de obra especializada.
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